O evento contou com a participação da comunidade acadêmica e da população de Teófilo Otoni, com grande adesão do corpo docente e discente.

No dia 3 de maio de 2019, no auditório do Centro Universitário Doctum (UniDoctum) Teófilo Otoni, ocorreu um evento denominado “Defensoria Pública e Direitos Humanos: os desafios na promoção do Acesso à Justiça”, sob organização do professor Igor Alves Noberto Soares, coordenador do curso de Direito e pelo docente João Gabriel Fassbender Barreto Prates.

O evento contou com a participação da comunidade acadêmica e da população de Teófilo Otoni, com grande adesão do corpo docente e discente. Estiveram presentes na atividade a presidente da 28ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Teófilo Otoni, professora Maria Beatriz Cunha Cicci Neves, a assessora do prefeito e coordenadora do Núcleo de Projetos de Teófilo Otoni, Katiane Lemos, e o médico João Prates.

Palestraram no evento os defensores públicos da Comarca de Teófilo Otoni, dr. Ubirajara Chaves de Moura Júnior e a dra. Andressa Vidal Matias, que, em panorama técnico e de fácil percepção pelo público presente, apresentaram a estrutura das Defensorias Públicas no Brasil e a relação entre o serviço prestado para a redução das desigualdades sociais.

Segundo o defensor público Ubirajara Chaves, a Defensoria Pública tem importante papel para a redução das desigualdades sociais: “Uma das funções da Defensoria Pública é a formação da população em Direitos Humanos, o que contribuirá para a satisfação das demandas locais e a criação de nova sociedade, firmada, sobretudo, na justiça social”, salientou.

Para a defensora pública Andressa Vidal Matias, a Defensoria presta relevantes serviços jurídicos à comunidade: “na proposta de formação em Direitos Humanos, a Defensoria Pública assiste, integralmente, aos grupos mais vulneráveis, inclusive em seu aspecto econômico. Por isso, a Defensoria Pública não pode ser retirada da Constituição da República de 1988, sob nenhum pretexto ou vontade política, pois é uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado”.

O coordenador do curso e um dos organizadores do evento agradeceu a oportunidade: “A Defensoria Pública representa o grito dos mais enfraquecidos pelas desigualdades sociais. Por esse motivo, parece impossível pensar na construção do Estado Democrático de Direito sem a garantia real de assistência jurídica integral aos que realmente precisam. Nós, do curso de Direito do UniDoctum, somos agraciados com essa presença lúcida e tão inspiradora em nossa Instituição”.

Na oportunidade, a professora Camila de Almeida Miranda e os professores Igor Soares e João Gabriel Prates apresentaram a obra coletiva intitulada “Democracia, Direitos Fundamentais e Resistência: os 30 anos de promulgação da Constituição da República de 1988”, na qual os docentes publicaram trabalhos científicos.